Processo 379724/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2014 17:09
Autuado em 28/04/2014 17:09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2030/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2030/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/05/2016 Acórdão   2030/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Gestor ordenador das despesas MARIA MADALENA VIEIRA RODRIGUES
Gestor ordenador das despesas OSVALDO BOREGIO FILHO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE PAIS DA CASA FAMILIAR RURAL DE SAO JORGE DO PATROCINIO
Representante legal VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO

Juntadas
DataDescrição
16/12/2014 13:22 AR do ofício OCN - 18330/14 - DP
09/12/2014 19:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1126388/14
09/12/2014 19:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1126370/14
09/12/2014 19:30 do Protocolo 1126361/14
09/12/2014 19:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1126345/14
09/12/2014 19:26 do Protocolo 1126337/14
04/12/2014 14:37 AR do ofício OCN - 18329/14 - DP
04/12/2014 14:37 AR do ofício OCN - 18328/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/11/2014 Ofício de Contraditório   18328/ 2014   
DP  13/11/2014 Ofício de Contraditório   18329/ 2014   
DP  13/11/2014 Ofício de Contraditório   18330/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2030/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8448/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2016 11:46 DP  
20/06/2016 09:32 COEX Informação nº 4455/2016 -
25/05/2016 15:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1448/2016 -
24/05/2016 12:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1328/2016 -
11/05/2016 15:08 S2C Acórdão nº 2030/2016 -
15/07/2015 14:11 GCFC  
10/07/2015 17:34 SMPjTC Parecer nº 8761/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com recomendação, ressalva e aplicação de multa, conforme Instrução emitida pela DAT.
10/12/2014 08:24 DAT Instrução nº 1987/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS, COM RESSALVA. RECOMENDAÇÃO E MULTA DE 1.450,98.
12/11/2014 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 18328/2014 -
12/11/2014 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 18329/2014 -
12/11/2014 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 18330/2014 -
28/08/2014 19:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2656/2014 -
29/04/2014 10:47 DAT Instrução nº 6377/2014 -
28/04/2014 17:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8448/2014 -

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